Termos de Uso

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Obrigada por utilizar a plataforma WOW - Women on Walls, cujo objetivo é oferecer conhecimento, conexões, ferramentas e oportunidades de capacitação e profissionalização exclusivas para mulheres das artes visuais!

Estes Termos e Condições Gerais de Uso aplicam-se aos serviços oferecidos pela Plataforma WOW , de propriedade única e exclusiva do INSTAGRAFITE STREET GALLERY LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 19.260.286/0001-72, e responsabiliza você, usuária, ao cumprimento destes Termos e Condições Gerais de Uso .

Qualquer pessoa (“usuária/usuário”), que pretenda utilizar os serviços da Plataforma WOW deverá aceitar estes Termos e Condições Gerais de Uso, bem como a Política de Privacidade e as demais políticas, legislações e princípios aplicáveis.

AO UTILIZAR A PLATAFORMA WOW, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NA PLATAFORMA WOW OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR A PLATAFORMA WOW.

1. O QUE É A PLATAFORMA WOW?

   O WOW é uma plataforma online que oferece serviços preferencialmente para mulheres cis e trans, de qualquer parte do mundo, tais como: aulas de diversas categorias gratuitas com mulheres das artes visuais; certificados de formação dos cursos, requerendo, muitas vezes, uma avaliação de desempenho para que as aulas assistidas sejam comprovadas; masterclass com profissionais de renome nacional e internacional das artes; match de mentorias com curadoras das artes visuais; fóruns de discussão e bate-papo; materiais gratuitos para download facilitando o dia a dia profissional das mulheres nas artes; espaço para vagas de trabalho; loja com venda de produtos WOW e de seus patrocinadores; e open call com editais de oportunidades profissionais dos patrocinadores da plataforma.

   Poderemos disponibilizar novos serviços, conteúdo ou interromper o seu fornecimento, a qualquer tempo, sem a necessidade de prévia comunicação, não cabendo qualquer tipo de reclamação pela usuária/usuários. Serão mantidos o fornecimento dos serviços e conteúdos extintos que tiverem sido anteriormente contratados pelas usuárias/usuários durante o prazo da oferta ou até a conclusão dos serviços.

   Para utilizar os nossos serviços você necessitará de um hardware compatível, de um sistema operacional (OS), de um navegador de sua preferência, conforme a linguagem padrão HTML utilizado na construção do aplicativo, de um smartphone com acesso à internet. O desempenho dos nossos serviços poderá ser afetado por estes fatores.

2. COMO ACESSO A PLATAFORMA WOW?

   Cadastro. Para acessar a plataforma WOW e utilizar nossas funcionalidades, é necessário possuir um cadastro. Para cadastrar-se, você deverá preencher todos os campos obrigatórios do nosso formulário com informações exatas, precisas e verdadeiras. A usuária/usuário declara e assume o compromisso de atualizar os dados inseridos em seu cadastro (“Dados Pessoais”) sempre que for necessário.

   Os serviços do WOW estão disponíveis apenas para as pessoas físicas que tenham capacidade legal para contratá-los. É proibido o cadastro de pessoas que não tenham capacidade civil.

   Não nos responsabilizamos pela correção dos dados pessoais inseridos por suas usuárias/usuários, que garante e responde, em qualquer caso, civil e criminalmente pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

   Reservamo-nos o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro ou de suspender um cadastro previamente aceito que esteja em desacordo com esses Termos e Condições Gerais de Uso ou com a Política de Privacidade.

   Poderemos, a nosso exclusivo critério, realizar as buscas que julgarmos necessárias para apurar dados incorretos ou inverídicos, solicitar dados adicionais e documentos pertinentes para conferência dos dados pessoais cadastrados e, ainda, recorrer à base de dados públicas ou privadas, podendo a usuária/usuário editá-las caso entenda que tais dados não estejam atualizados.

   Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta de acesso. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido suspensos temporária ou definitivamente por infrações a esses Termos e Condições Gerais de Uso e outras políticas e legislações aplicáveis.

   Ao completar o envio de seu cadastro, a usuária concorda em receber mensagens na sua caixa de correspondência eletrônica (e-mail), SMS e nos aplicativos de mensagens (whatsapp e similares) através das ferramentas específicas utilizadas pelo WOW.

   A usuária expressamente reconhece que o WOW não solicita, em hipótese alguma, a senha ou informações financeiras de suas usuárias por e-mail ou por telefone.

   Acesso. A usuária acessará sua conta através do login e senha de sua preferência, e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O login e senha de acesso são pessoais e intransferíveis, sendo vedado às usuáras a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência, sendo a única responsável por seu login e senha e responderá por todos os atos praticados em sua conta de acesso. Portanto, é dever desta zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha. Caso a usuária deseje trocar sua senha, deverá seguir as orientações descritas no site.

   A usuária compromete-se a comunicar ao WOW imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como em caso de acesso não autorizado por terceiros. A usuária será a única responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a inclusão da senha, que deverá ser de conhecimento e propriedade exclusiva da usuária.

   Atualização das informações. A usuária se compromete a manter os seus dados pessoais atualizados.

3. SUSPENSÃO DO ACESSO

   Sem prejuízo de outras medidas cabíveis, o WOW poderá advertir, suspender, temporária ou definitivamente, a conta de uma usuária, a qualquer tempo, iniciando as ações legais cabíveis e/ou suspendendo a prestação de seus serviços em caso de:

   1. Suspeita de ilegitimidade, ilegalidade e/ou fraude;
   2. Impossibilidade em verificar a identidade da usuária ou se qualquer informação fornecida por ela no cadastro estiver incorreta;
   3. Descumprimento dos deveres de usuária;
   4. Prática de atos pela usuária que tenha causado algum dano a terceiros ou ao próprio WOW ou tenham a potencialidade de assim o fazer;
   5. Violação ou descumprimento de qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais de Uso, Política de Privacidade e demais políticas e legislações aplicáveis;

   Em qualquer hipótese de suspensão da conta da usuária, esta não terá direito a qualquer indenização ou ressarcimento.

4. ENCERRAMENTO DA CONTA DE ACESSO

   A conta da usuária pode ser encerrada a qualquer momento, tanto por iniciativa da própria usuária, quanto por iniciativa do WOW, inclusive em caso de encerramento das atividades do WOW.

   Você pode encerrar sua conta de acesso a qualquer momento, clicando no botão ENCERRAR CONTA dentro do seu perfil. Efetuada essa ação, sua conta será imediatamente cancelada. A conta de acesso também pode ser encerrada por iniciativa do WOW, sem direito a qualquer tipo de indenização ou compensação (financeira ou não), caso a usuária viole qualquer uma das disposições destes Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas e legislações aplicáveis.

5. ALTERAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

   Nós poderemos alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

   No prazo de 5 (cinco) dias contados da publicação da nova versão, a usuária deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com as alterações. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir. Caso não haja qualquer manifestação, a concordância será tácita.

   O WOW manterá a versão atualizada destes Termos Condições Gerais de Uso no site e na versão mobile, os quais poderão ser consultados a qualquer momento pela usuária.

6. TRANSAÇÕES E PAGAMENTO

   A usuárias para realizar transações, deverá acessar a plataforma, escolher os produtos, fazer simulação de frete, fazer cadastro com login e senha, executar o pagamento através das opções de pagamento e então finalizar a compra.

7. PRÁTICAS VEDADAS

   As usuária não poderão, dentre outras atitudes previstas nestes Termos e Condições Gerais de Uso:

   1. Utilizar o conteúdo do WOW em qualquer outro site ou ambiente de computadores em rede, independente da finalidade a que se destina, bem como reproduzir ou copiar esse conteúdo para quaisquer fins;
   2. Utilizar qualquer dispositivo software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do WOW, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais de Uso, tornarão o responsável sujeito às ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados;
   3. Coletar informações pessoais sobre as usuárias do WOW sem o consentimento prévio e por escrito do WOW, incluindo o uso de qualquer tipo de robô, spider, busca do site ou aplicativo de recuperação ou outro dispositivo manual ou automático ou processo para recuperar, indexar ou minerar dados;
   4. Transmitir ou tornar disponível em conexão com o WOW qualquer vírus, worm, cavalo de Tróia, bomba relógio/time bomb, bug web, spyware, ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programa que pode ou se destina a ocasionar danos ou sequestrar a operação de qualquer equipamento de hardware, software ou de telecomunicações, ou de qualquer outro fato ou potencialmente prejudicial, perturbador, ou código invasivo ou componente;
   5. Interferir ou interromper o funcionamento do WOW, ou dos servidores ou redes que hospedam o website ou desobedecer a quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de tais servidores ou redes;
   6. Transferir ou ceder o acesso e a senha de sua conta no WOW a terceiros, ainda que temporariamente;
   7. Praticar condutas consideradas "spamming", seja em opiniões, perguntas, respostas e/ou no envio solicitado de e-mails.
   8. Copiar, modificar, adaptar, traduzir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte do conteúdo disponibilizado no WOW, bem como de hardwares e softwares ou de qualquer forma exibir publicamente, executar ou distribuir esse conteúdo em desacordo com os limites expressamente permitidos nestes Termos e Condições Gerais de Uso;
   9. Utilizar o conteúdo da WOW em qualquer outro site ou ambiente de computadores em rede, independente da finalidade a que se destina, bem como reproduzir ou copiar esse conteúdo para quaisquer fins;
   10. Vender, licenciar, ou explorar para quaisquer fins comerciais qualquer uso ou acesso ao conteúdo e serviços do WOW;
   11. Adaptar, copiar ou espelhar qualquer parte do WOW;
   12. Encaminhar qualquer dado ou conteúdo produzido a partir da utilização dos serviços da WOW para utilização de terceiros, sem o prévio consentimento por escrito do WOW.

8. RESPONSABILIDADES

   O WOW se responsabiliza por eventuais danos causados às suas usuárias por defeitos ou vícios relativos exclusivamente à prestação do seu serviço de licenciamento de uso do WOW desde que a WOW tenha exclusiva e diretamente dado causa aos referidos defeitos ou vícios.

   O WOW não se responsabiliza por vícios ou defeitos técnicos e/ou operacionais oriundos do sistema da usuária ou de terceiros. O WOW não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pela usuária em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pela usuária, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. O WOW também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento da usuária em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

   O WOW não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo disponibilizado no WOW. O WOW se reserva o direito de criar limitações de uso, download e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento, mesmo que sem aviso prévio.

   O WOW não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades das usuárias no WOW.

   O WOW NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAL FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO WOW, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O WOW E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO WOW NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO WOW.

   É de inteira responsabilidade da usuária manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

   É possível que o WOW possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o WOW endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O WOW recomenda que você leia os Termos de Uso e Políticas de Privacidade de cada site de terceiros ou serviço que a usuária vier a visitar ou utilizar.

   O WOW pode manter links de outros sites, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo WOW. Como o WOW não possui controle sobre esses sites de terceiros, o WOW não será responsável pelos seus conteúdos, práticas e serviços ofertados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do WOW com esses sites e seus conteúdos.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

   Os serviços e conteúdo disponibilizados no WOW são protegidos pelas Leis nº 9.279/96 (Propriedade Industrial), 9.609/1998 (Proteção de Softwares) e 9.610/1998 (Direitos Autorais), bem como pelas demais disposições de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil, sendo esta a única jurisdição aplicável em qualquer possível controvérsia que venha a surgir em relação a estes Termos e Condições Gerais de Uso.

   Todos os direitos relativos ao WOW e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva do WOW, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, relatórios, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo WOW ("Conteúdo do WOW").

   O conteúdo do WOW é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do WOW, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso do WOW. Qualquer uso não autorizado do conteúdo do WOW será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual do WOW.

   Nenhum direito de propriedade intelectual ou direito autoral relativo ao WOW e/ou ao conteúdo do WOW é outorgado à usuária, exceção única e exclusiva da licença de uso, não exclusiva, outorgada pelo WOW enquanto a usuária possui cadastro na plataforma.

   O uso comercial da expressão "WOW - Women on Walls", bem como marca, logotipo, denominação social, nome empresarial e/ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do WOW assim como os programas, look and feel, bancos de dados, redes, arquivos que permitem à usuária acessar e usar a sua conta são propriedade exclusiva do WOW e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos.

   A usuária expressamente reconhece que a utilização do WOW ou a contratação dos serviços não constitui cessão dos aplicativos, softwares, patentes, equipamentos, hardwares do WOW, sendo que o WOW é meramente licenciada para uso pela própria usuária. Como titular exclusiva dos direitos de propriedade intelectual e autorais sob o WOW e seus componentes, o WOW, mediante o cadastro pela usuária, outorga à usuária o licenciamento de uso, não exclusivo do WOW.

   Download. É proibido que a usuária faça o download do conteúdo do WOW com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja a própria usuária. É proibido a usuária utilizar o conteúdo disponibilizado no WOW para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

10. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

    Toda informação ou dado pessoal da usuária é armazenado em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. Com exceção das informações que são publicadas no WOW, o WOW adotará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança das informações sigilosas. No entanto, o WOW não se responsabilizará por eventuais prejuízos que sejam decorrentes da divulgação de tais informações por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações da usuária/usuários.

    Em caso de dúvidas sobre a proteção dos dados pessoais ou para obter maiores informações sobre o uso dos dados, você pode acessar nossa Política de Privacidade através do link: https://womenonwalls.co/politica-de-privacidade.

11. COMO O WOW LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTRAS USUÁRIAS PRODUZEM?

    Criação de Conteúdo. o WOW poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outra usuária apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“conteúdo de usuária”).

    Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer conteúdo de usuária de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do WOW a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do WOW.

    Ao incluir qualquer conteúdo de usuária no WOW, a usuária está ciente que outorga automaticamente uma licença de uso e modificação, não exclusiva, por prazo indeterminado, sem limitação territorial, gratuita e transferível sob este conteúdo da usuária ao WOW.

    O WOW poderá sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir o conteúdo da usuária em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de prévio ou novo aviso à usuária/usuário, sem que seja devido qualquer pagamento.

    Exclusão do Conteúdo. O WOW poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, mas sem deter essa obrigação, analisar, monitorar e remover o conteúdo da usuária, independente de aviso prévio às usuárias.

12. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

    Estes Termos e Condições Gerais de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela detentora da plataforma WOW e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

    Última atualização: 20/10/2022.